A crise pela qual passa o Supremo Tribunal Federal não se resume a divergências meramente jurídicas, porque, quando comportamentos de ministros são alvo de dúvida popular, o desgaste implica a confiança pública.
A instabilidade do STF é grave, mas também precisa gerar uma reflexão, pois, antes de tratá-la como uma anomalia de Brasília, convém perguntar se o tribunal não reproduz contradições que o País há muito aceita.
A incoerência comportamental faz parte da formação do Brasil, já que a historiografia brasileira registra uma distância persistente entre a moralidade defendida e a prática tolerada.
Para os menos avisados, lembro que, enquanto a Constituição de 1824 anunciava direitos, a escravidão sustentava a economia; ao mesmo tempo em que a República substituiu a Monarquia e prometeu cidadania, o coronelismo e o voto de cabresto restringiam juridicamente o direito da população.
Infelizmente, mesmo com o advento da Constituição Cidadã de 1988, o favor pessoal continuou a ser uma marca brasileira de destruição da impessoalidade.
E foi exatamente essa contradição que Cazuza alertou ao pedir que o Brasil mostrasse a cara, porque aquilo que o País diz defender nem sempre corresponde ao que parte da sociedade pratica. O cidadão que se indigna diante de um escândalo pode ser o mesmo que fura a fila, que compra sem nota, que usa uma amizade para acelerar um processo ou que transforma relações pessoais em influência. Quando essas condutas se tornam corriqueiras, a corrupção deixa de ser percebida apenas nas grandes operações e passa a ser reconhecida também nos pequenos comportamentos cotidianos.
É nesse ponto que a indignação brasileira revela a incoerência, pois os cidadãos de bem condenam, com veemência, aquilo que, em proporções menores, tantas vezes aceitam. Há quem viva do compadrio, da carteirada ou do tráfico de influência e, ainda assim, publique discursos contra “os corruptos”, como se a corrupção fosse sempre uma conduta praticada por terceiros.
O Índice de Percepção da Corrupção demonstra que o Brasil não se olha no espelho.
As instituições integram a própria sociedade e são ocupadas por pessoas formadas dentro dela, por isso, quando o pequeno privilégio é tolerado, torna-se contraditório condenar apenas o grande privilégio, assim como não faz sentido reprovar a corrupção pública enquanto se aceita a transgressão conveniente na vida privada.
Nada disso diminui a responsabilidade de ministros ou de parlamentares, porque quem exerce mais poder deve suportar maior escrutínio e responder com mais transparência. O que o País precisa, no entanto, é perceber que cobrar seriedade de quem está no poder exige praticá-la nas relações comuns, já que uma República não se torna mais ética apenas por meio de leis ou de manifestações de indignação.
Talvez a crise do STF imponha ao País uma pergunta menos confortável: qual a ligação dessa crise com o comportamento diário do povo brasileiro?
Enquanto essa pergunta não for respondida com seriedade, o Brasil continuará a exigir da vida pública uma ética que, muitas vezes, recusa-se a aplicar à vida privada.
Carlos André Pereira Nunes, linguista, assessor jurídico, professor, advogado especializado em redação de atos normativos, conselheiro da OAB, diretor da Acieg e presidente do Instituto Carlos André.
