Quem mantém um aquário marinho aprende cedo uma lição de humildade. No papel, tudo fecha: tantos litros, tantos peixes, tanta luz. Na água, nada obedece. Coloca-se um peixe novo e os antigos mudam de lugar, disputam território, alguns somem por semanas. Aumenta-se a luz para os corais crescerem, e quem cresce primeiro são as algas. O aquário não é uma planilha. É um sistema vivo, e sistema vivo reage.
Lembrei disso ao comparar o que o governo federal prometeu arrecadar com suas medidas tributárias dos últimos quatro anos e o que de fato entrou no caixa.
O caso mais eloquente é o do tribunal administrativo que julga disputas de impostos. Em 2023, o governo recuperou o direito de desempatar os julgamentos a seu favor e colocou no orçamento do ano seguinte uma receita de R$ 54,7 bilhões. Entraram R$ 307 milhões, pouco mais de meio por cento do previsto. A razão é simples: a empresa que perde ali não paga. Vai ao Judiciário. Qualquer advogado da área sabia disso.
Com os dividendos, o roteiro se repetiu. A previsão para 2026 era de R$ 28 bilhões. Caiu para R$ 17,2 bilhões e, depois, para R$ 10,5 bilhões. Até setembro, haviam entrado pouco mais de R$ 5 bilhões. As empresas fizeram o previsível: distribuíram lucros antes de a cobrança começar e mudaram a forma de remunerar seus sócios.
Há uma diferença que essas contas ignoraram. Quando a previsão depende de uma lei ser aprovada, de processos terminarem, de o contribuinte desistir de discutir na Justiça e ainda pagar por vontade própria, não se está diante de uma receita. Está-se diante de uma aposta.
O erro também ocorreu no sentido contrário. Das apostas eletrônicas, esperavam-se R$ 728 milhões; vieram bilhões. Das pequenas compras internacionais, R$ 700 milhões; vieram R$ 5 bilhões.
Seria injusto dizer que nada funcionou. A arrecadação federal bateu recordes, e a cobrança sobre os fundos dos muito ricos entregou o prometido. Mas recorde não prova o acerto de cada medida: arrecada-se mais também porque a economia cresceu, os salários subiram e a inflação engordou os valores. Tampouco é exato afirmar que aumentar imposto fez a receita cair. Ela subiu. Só não subiu o que se anunciou.
O problema é outro. Estudos existiram. Faltou separar o provável do desejado. Os grandes erros penderam sempre para o otimismo, e justamente nas receitas que permitiam fechar a conta do orçamento. No Tribunal de Contas da União, registrou-se que o método das estimativas sequer foi apresentado ao Congresso. Quando o erro tem sempre a mesma direção, e ter sempre a direção conveniente, deixa de ser erro de cálculo. Passa a ser escolha.
E a escolha tem custo. Despesa aprovada com base em receita imaginária é despesa real. Quando o dinheiro não vem, sobra o remendo: novo imposto, feito às pressas, com nova previsão otimista.
O governo projetou a sua arrecadação como se o contribuinte fosse pedra de aquário: imóvel, decorativa, à disposição. Contribuinte é peixe. Percebe a mudança na água antes de todos e nada para onde a corrente é mais favorável. Quem planeja ignorando isso não está fazendo conta. Está fazendo torcida.
Dênerson Rosa é advogado tributarista, fundador da Dênerson Rosa Sociedade de Advogados e ex-auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
