Como linguista, eu digo: poucas palavras tiveram o sentido tão alterado no Brasil quanto “burocracia”. Ao ouvir esse termo, todo brasileiro traz à mente “fila, senha, balcão” e todos os documentos que só existem para justificar outros documentos. A palavra, porém, nasceu com um olhar sobre governança estatal, que nós perdemos pelo caminho.
“Burocracia” vem do francês e está ligada à ideia de organização, de governo, de poder e de comando. Nessa lógica, não é sinônimo de atraso. É tentativa de organizar a vida pública por meio de registros, de regras e de procedimentos.
Max Weber, um dos maiores sociólogos, economistas e pensadores políticos da história, ao produzir a teoria da dominação racional-legal, conceito que define o poder baseado na obediência a leis, regras e estatutos formais, e não a líderes específicos, associa o funcionamento burocrático à existência de regras formais, de hierarquia, de competências definidas e de impessoalidade administrativa.
É nesse ponto que Weber se torna indispensável. Para ele, a burocracia moderna serve à lógica da razão e da legalidade: o poder não deve depender do humor do chefe, da amizade do servidor ou da simpatia do atendente. Deve submeter-se a normas gerais, a cargos definidos, a competências, à hierarquia, à impessoalidade e à previsibilidade. Em uma sociedade complexa, a burocracia não é defeito. É saída contra o arbítrio.
Por isso, em muitos Países europeus, não aparece apenas como entrave. Quando funciona bem, aproxima-se da boa governança, porque dá estabilidade às políticas públicas; reduz a improvisação; fortalece a transparência; protege o cidadão contra favoritismos; e permite que o Estado responda com método.
No Brasil, entretanto, a palavra sofreu uma deformação histórica. Sérgio Buarque de Holanda, um dos mais importantes historiadores brasileiros, crítico literário, jornalista, acadêmico reconhecido internacionalmente, formulou, na obra “Raízes do Brasil”, o conceito de “homem cordial”, e interpretou traços da cultura brasileira como marcados pela confusão entre a esfera privada e a esfera pública.
Essa teoria ajuda a entender o problema brasileiro com a burocracia. “Cordial” não significa “educado” ou “gentil”. Significa movido pelo coração, pelos vínculos pessoais, pela dificuldade de separar casa e rua, família e Estado, amizade e função pública. No Brasil, quando deveria existir regra impessoal, entra o “favor”.
A essa matriz cultural somaram-se práticas fisiologistas. O Estado deixou, muitas vezes, de ser casa comum e passou a ser loteamento de interesses. Cargos viraram moeda; repartições, feudos; procedimentos, labirintos. Assim, a burocracia, que deveria limitar o poder, passou a escondê-lo. Em vez de servir ao cidadão, passou a testar-lhe a paciência.
Assim, na verdade, o povo brasileiro não deveria odiar a burocracia, porque nunca a viveu na prática. O Brasil nunca viveu a racionalidade legal-administrativa weberiana.
Penso que aquilo que brasileiro odeia é o fisiologismo, o jeitinho, o favor ao amigo etc…
Pensando melhor: será que odeia mesmo?
Carlos André Pereira Nunes,
linguista, assessor jurídico, professor, advogado especializado em redação de atos normativos, conselheiro da OAB, diretor da Acieg e Presidente do Instituto Carlos André.
