No dia 30 de junho, o Governo Federal anunciou o Plano Safra 2026/2027 com um aumento de R$ 9 bilhões, passando de R$ 516 bilhões do plano anterior para R$ 525 bilhões neste.
Dentro deste valor, R$ 385 bilhões são destinados a custeio e comercialização e R$ 140 bilhões a investimento.
Houve redução nas taxas de juros:
– Custeio empresarial: de 14% para 12,5% ao ano.
– Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor): de 10% para 9% ao ano, com R$ 72,6 bilhões reservados;
– PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns), armazéns de menor porte: de 8,5% para 8% ao ano, a menor taxa do plano;
– RenovAgro e PCA, demais operações: de 10% para 9,5% ao ano;
– RenovAgro Ambiental e recuperação de pastagens: 8,5% ao ano, taxa mantida;
– Inovagro, Proirriga, Investimento Empresarial e Moderfrota Pronamp: de 12,5% para 11,5% ao ano;
– Moderfrota (demais produtores): de 13,5% para 12,5% ao ano.
No entanto, no volume total anunciado de R$ 525 bilhões, o Governo está incluindo as Cédulas de Produto Rural (CPRs). CPRs tratam-se de títulos de dívidas emitidas pelo produtor e não de operações de crédito, portanto, não deveriam constar na soma do Plano. Só as CPRs totalizam R$ 185 bilhões.
Mas o ponto que realmente machuca o setor é a queda nos Recursos Equalizados. Estes são os recursos que o Governo realmente subsidia as taxas, mas o volume caiu 14,9% de R$ 114 bi para R$ 97 bi. Neste sentido, leia-se que o produtor terá acesso a um volume menor de crédito barato. No entanto, teoricamente, o restante do valor não deveria ser considerado como plano safra, pois não tem incentivo do Governo com subsídios, logo, são recursos com taxas comuns de mercado.
Considerando que o valor equalizando é de R$ 97 bilhões, o que de fato está saindo dos cofres do Tesouro para cobrir a diferença de taxas é de apenas R$ 18,1 bilhões. Assim, um Plano Safra cujo anúncio é de R$ 525 bilhões gera um gasto efetivo para o Governo de apenas R$ 18,1 bilhões.
Contudo, para um setor que vem sendo machucado por circunstâncias como baixo preço nas commodities, altos custos de produção e restrição de crédito, um plano com menos recursos subsidiados não vai ajudar da forma como deveria o segmento que é o maior pilar do PIB brasileiro.
Maicon Farina,
Sócio-Diretor da Lure Capital, Conselheiro Fiscal do Sicoob Unicidades e Vice-presidente da Câmara Setorial de Governança Corporativa da ACIEG. Administrador pela PUC-GO, Executivo Financeiro pela FGV-SP, Estratégia pela FDC-MG e de Conselheiro de Administração pelo IBGC. Especialista em operações estruturadas de crédito e professor de Matemática Financeira.
