Se o Supremo Tribunal Federal fosse uma empresa, o conselho já teria mandado protocolar o pedido de recuperação judicial. Há ativos, e valiosos, um século de jurisprudência, quadros técnicos respeitados, o desenho constitucional de 1988. Mas o passivo cresceu mais depressa do que a capacidade de honrá-lo (e é um passivo da pior espécie, daqueles que não se renegocia em assembleia de credores: credibilidade).
O pior é que os números e imagens dispensam a retórica. A confiança no STF caiu de 50% para 43% em sete meses, segundo a Genial/Quaest de março: o pior patamar desde 2022. Pela primeira vez na série, a desconfiança (49%) superou a confiança. Para 72% dos brasileiros, a Corte tem mais poder do que deveria. Em maio, o Real Time Big Data mediu 55% de desconfiança. O barulho é estridente e deveria incomodar a todos. Não é um simples ruído de rede social, de partido político ou de torcida organizada: é deterioração em números e em atos.
Não há registro histórico de afastamento tão profundo entre o que a Corte é e o que dela se esperava. Os escândalos como o caso Master atravessaram as grossas paredes do tribunal e a desconfiança alcançou a maioria absoluta da população.
O diagnóstico está na inversão de um princípio fundador. Rui Barbosa e os notórios juristas que estruturaram o Judiciário brasileiro ao longo de mais de um século construíram a autoridade do tribunal sobre a impessoalidade: a decisão valia pelo colegiado e pela fundamentação. Hoje, virou um jogo político de togados, alguns de um baixo clero que chegaram no topo.
Como se ensinava antes, juiz bom era juiz que ninguém reconhecia na rua. Por mais de um século, o Supremo foi maior do que os seus ministros. Hoje, o País conhece os onze pelo nome, acompanha entrevistas, eventos, vaidades e rusgas. E estes, com um olhar blasé de pobre que “enricou”, desfilam na passarela da notícia como intocáveis – deu até vontade de emendar aqui um leve sarcasmo usando o filme homônimo de 1987, mas iria alongar demais.
A expectativa é que os estranhos e recentes capítulos desta novela STF não façam parte de uma sofisticada estratégia em que se engendra uma complexa teia de atos, fatos, ações e reações, aparentemente passionais, que, no contexto, tem uma planejada busca pela nulidade perfeita, em que se perdoa a todos, com um grande encontro de contas e abraços sem graça no velório da Justiça brasileira. No fim, alivia até as provas concretas contra o ex-banqueiro que hoje está atrás das grades, mas continua jogando com as peças do seu tabuleiro de xadrez, que tem ministros, deputados, empresários…
Resta o detalhe incômodo da metáfora: a recuperação judicial é pedida pela própria empresa, num ato de autoconsciência sobre a gravidade da situação. A Corte não pediu nem deve pedir. Os seus credores, a sociedade e a Constituição, seguem na fila, esperando que o devedor admita a crise antes que a recuperação vire liquidação.
Leandro Resende,
editor-chefe da Leitura Estratégica.
