Por Dênerson Rosa
Entre os filmes de Matt Damon, Cartas na Mesa (1998) é um dos meus favoritos. Interpretando um jogador de pôquer, ele abre o filme com uma fala memorável: “Se você não descobrir, na primeira meia hora, quem é o pato da mesa”, diz ele, “então o pato é você”.
No pôquer, o principal charme é o blefe: a arte de dissimular, iludir e enganar os adversários.
Na semana passada, o governo federal convocou a imprensa para anunciar a ampliação da isenção do Imposto de Renda. Estaria cumprindo uma promessa de campanha de 2022.
O Projeto de Lei só foi apresentado no dia seguinte. Ao lê-lo, me lembrei da brincadeira de festas juninas: “Olha a cobra! É mentira!”
O atual governo já mostrou a que veio antes mesmo de tomar posse. No fim de 2022, foi aprovada a chamada PEC da Transição, que permitia que determinados gastos públicos não fossem contabilizados como despesas. Um jeito, no mínimo, peculiar de equilibrar as contas: fingindo que não se gastou.
O governo queria essa regra de transição para 2023 e 2024 (metade do mandato). Pediu, mas não levou. O Congresso Nacional explicou que, conforme o dicionário, transição significa período de mudança e, por isso, a PEC valeria apenas para 2023.
“Resolvido” 2023, restavam os anos seguintes. O atual Ministro da Fazenda então apresentou sua solução mágica: criar mais impostos. E pareceu convincente — pelo menos para o Congresso, que aprovou, para vigorar em 2024, tributações sobre: 1. Investimentos no exterior; 2. Fundos exclusivos (apelidados pelo ministro de “fundos dos super-ricos”)
Mas, mesmo com mais impostos, as contas continuaram no vermelho. Solução? Mais impostos, desta vez disfarçados como uma MP que criava restrições a créditos de PIS e Cofins — na prática, uma nova conta para as empresas. Não colou. Em menos de uma semana, o Congresso Nacional devolveu a MP, o que é um jeito elegante de dizer: “Isso é tão absurdo que não vamos nem analisar.”
Chegamos a 2025, o rombo nas contas públicas persiste, e o governo anuncia: “Vamos aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda.” Como assim? Por mais justa que seja, redução de impostos não ajuda a equilibrar o orçamento.
Mas (sempre tem um “mas”)… De acordo com o projeto apresentado, a mudança no IR depende da aprovação de outro aumento de impostos. O alvo desta vez? O mesmo de sempre: os tais “super-ricos”, definidos como aqueles que ganham mais de R$ 600 mil por ano. Conseguir apoio prometendo dividir o que for saqueado não é exatamente uma estratégia nova. Era assim que os capitães piratas recrutavam tripulantes para seus navios.
Se o governo pudesse agir como os piratas, atacando seus alvos de surpresa, isso talvez funcionasse. Mas, em uma democracia, não há espaço para elemento surpresa. Em uma democracia, a sociedade precisa aceitar os sacrifícios, o que exige a percepção de que os demais também estão fazendo sua parte — inclusive o governo, zelando pelas contas públicas e sendo comedido com os gastos.
Dois anos no governo, e o nosso Ministro da Fazenda ainda não descobriu quem é o pato da mesa. Não seria problema se o Ministro estivesse apostando apenas o seu próprio salário.
Quem é o pato da mesa?
Dênerson Rosa
Advogado, fundador da Sociedade de Advogados Dênerson Rosa, mais de 20 anos de atuação em Direito Tributário e Empresarial.
