O Brasil já não pode explicar seus problemas fiscais pela falta de arrecadação. A carga tributária supera 32% do PIB, patamar próximo da média dos países desenvolvidos. O dado, isolado, já impressiona. A perplexidade surge quando se compara esse esforço com o retorno social entregue à população e com o resultado das contas públicas. O Estado arrecada muito, entrega pouco e ainda fecha a conta no vermelho. E agora, José?
A pergunta, inspirada no desconcerto de Drummond, traduz o sentimento do contribuinte. Pagamos tributos em nível de País rico e convivemos com serviços públicos de qualidade incompatível com esse esforço. A escola falha na aprendizagem básica. A saúde segue pressionada por filas e desigualdade de acesso. A segurança não devolve tranquilidade. A infraestrutura é insuficiente. A burocracia encarece a vida produtiva. E o contribuinte paga duas vezes: primeiro pelos tributos, depois no mercado privado, quando contrata escola, plano de saúde, segurança e previdência para suprir o que o Estado não entrega.
O problema brasileiro não é apenas o tamanho da carga. É a baixa conversão da arrecadação em bem-estar, produtividade e desenvolvimento humano. Cobramos como o clube dos países desenvolvidos, mas entregamos como nação que ainda não transformou arrecadação em cidadania.
A contradição se agrava no desequilíbrio fiscal. Mesmo arrecadando muito, o Estado opera no vermelho. O déficit persiste, a dívida pressiona, os juros consomem o orçamento. E a resposta oficial volta sempre ao mesmo caminho: ampliar bases, reduzir benefícios, criar obrigações, intensificar fiscalização e transferir mais uma parte da conta ao contribuinte.
Há algo disfuncional nesse modelo. Se a carga já é elevada, os serviços insuficientes e as contas desequilibradas, o diagnóstico honesto não pode se limitar à falta de dinheiro. O problema está na qualidade do gasto, na baixa eficiência administrativa e na incapacidade de medir o retorno social de cada real arrecadado.
O contribuinte não rejeita financiar o Estado. Toda sociedade organizada precisa de tributos. O que se questiona é outro ponto: até quando será aceitável exigir tanto de quem trabalha, produz e investe, sem entregar resultado proporcional?
A resposta não pode ser apenas arrecadatória. O Brasil precisa discutir, com seriedade, o que faz com o dinheiro que já arrecada. Medir eficiência, cortar desperdícios, rever prioridades, enfrentar privilégios e abandonar a lógica de que todo problema fiscal se resolve no bolso do contribuinte.
A pergunta não é quanto o Estado pode arrecadar. É quanto tempo uma sociedade sustenta um modelo em que se cobra como País rico, entrega-se como País pobre e gasta-se como se não houvesse amanhã. E agora, José?
Dênerson Rosa,
advogado e sócio fundador da Dênerson Rosa Sociedade de Advogados, com atuação estratégica em Direito Tributário, Empresarial e Societário
