Durante uma cerimônia de posse em Goiânia, de cuja mesa de honra eu fazia parte, percebi que uma das autoridades se virou à bandeira nacional, no momento da execução do hino nacional, e deu às costas aos outros componentes da mesa e aos presentes. Todos os demais, inclusive eu, estavam voltados ao público.
Como diz dona Maria, minha mãe: “as pessoas observam tudo, meu filho”. Sábias palavras! Logo após a cerimônia, não deu outra. Alguém me perguntou: “Professor Carlos André, como é que se ouve o hino? Volta-se ou não à bandeira nacional”
E você, leitor, o que acha?
Antes de responder, eu oriento: vá devagar com o andor que o santo é de barro.
Já ouvi muita gente (até estudiosa) dizer que se deve voltar à bandeira, por questão de respeito a esse símbolo nacional, mas…
Será?
Inicialmente, eu pergunto: você se lembra dos símbolos nacionais?
Veja aí o art. 13 da Constituição Federal:
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Viu? São quatro: a bandeira, o hino, as armas e selo.
Ah! Importante lembrar: não há hierarquia entre eles.
Pois, bem! Neste texto, faço uma reflexão sobre que símbolo?
Se você respondeu bandeira, você errou. Neste texto, estamos a destacar o hino.
Assim, em solenidades civis fechadas como a que me referi no começo do texto, o correto, para autoridades na mesa de honra, é voltar-se ao povo, e não à bandeira. Não há hierarquia entre os símbolos. A cerimônia destaca, neste momento, o hino.
Ademais, fazer de forma diferente disso é um desrespeito ao hino e ao povo. É o povo que tem poder. “Todo poder emana do povo”. Lembra-se?
Apenas para ratificar: quem quiser saber mais sobre o assunto, leia a Lei nº 5.700/1971, especificamente o art. 30, que determina que todos tomem “atitude de respeito, de pé e em silêncio”. Note que tal dispositivo não indica o olhar para a bandeira nacional. Ademais, especialistas em cerimonial, apoiados nessa lei e no Decreto-Lei nº 70.274/1972, alertam que virar-se à bandeira viola o protocolo, pela razão citada de não hierarquia entre os símbolos.
Voltar-se ao público respeita a essência da nação (o povo) e evita constrangimentos.
Assim, a resposta à pergunta do título é POVO.
Carlos André Pereira Nunes, Linguista, professor, advogado especializado em redação de atos normativos, conselheiro da OAB, diretor da ACIEG e Presidente do Instituto Carlos André.
