A lei imigratória dos Estados Unidos prevê programas especiais para indivíduos que atingiram o mais alto nível de reconhecimento em suas áreas de atuação. Conhecidos como vistos por habilidade extraordinária, esses programas permitem que elites obtenham autorização temporária de trabalho ou até mesmo residência permanente vitalícia nos Estados Unidos, sem a exigência de investimentos financeiros no país.
O conceito de “habilidade extraordinária” é cuidadosamente definido pela legislação americana. Não se trata de talento comum, e sim de um conjunto comprovado de distinções. Tem que demonstrar que o candidato está entre os poucos que alcançaram destaque sustentado em seu campo.
Entre os critérios avaliados estão: a obtenção de prêmios nacionais ou internacionais relevantes; remuneração elevada em comparação com outros profissionais da área; contribuições originais de grande importância; participação em associações que exigem excelência comprovada de seus membros; exercício de cargos de liderança em organizações de reputação reconhecida; além de exposição na mídia e publicações em veículos de prestígio.
O visto O-1 é a modalidade temporária para indivíduos com habilidade extraordinária. Ele exige, em regra, uma oferta de trabalho de uma empresa nos Estados Unidos, que pode, em determinadas circunstâncias, ser majoritariamente controlada pelo próprio candidato. O visto O-1 é concedido inicialmente por até 3 anos, com possibilidade de renovações sucessivas enquanto o profissional continuar exercendo atividades compatíveis com sua notoriedade. Trata-se de uma excelente opção para quem deseja iniciar sua trajetória nos Estados Unidos de forma rápida e estruturada, com apoio de empresa nos EUA.
Já o EB-1A é um dos programas mais prestigiados do sistema imigratório americano, pois concede residência permanente (‘green card’) com base exclusiva na habilidade extraordinária do candidato. Diferentemente de outros vistos de imigração, o EB-1A não exige oferta de trabalho, patrocínio de empresa americana ou qualquer tipo de investimento. O candidato pode se autopatrocinar, bastando demonstrar que possui realizações de destaque contínuo e que sua presença nos Estados Unidos trará benefícios substanciais ao país. Essa autonomia torna o EB-1A especialmente atraente para profissionais altamente qualificados que ainda não possuem vínculos nos EUA.
Os prazos de processamento variam conforme o visto e a estratégia adotada. Em determinadas situações, é possível solicitar processamento prioritário, reduzindo significativamente o tempo de análise.
Um aspecto fundamental desses programas é o impacto positivo para a família. Cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos – biológicos ou adotados – podem ser incluídos no processo. Assim, o sucesso do pedido de um dos pais, seja mãe ou pai, estende automaticamente os benefícios imigratórios a todos os dependentes elegíveis, permitindo que a família construa uma nova vida em conjunto nos Estados Unidos.
Os vistos por habilidade extraordinária representam uma oportunidade única para brasileiros de destaque – empresários, cientistas, acadêmicos, diplomatas, autoridades governamentais, atletas, artistas, entre outros. Embora não sejam programas para todos, para quem se qualifica, eles podem ser uma das formas mais acessíveis e eficientes de migrar legalmente para os Estados Unidos.
Atuo há mais de 34 anos em direito imigratório americano, com escritório em Miami, e oriento brasileiros interessados nesses programas complexos e altamente estratégicos. Para alcançar êxito, temos de realizar uma análise cuidadosa e metódica do perfil de cada candidato – e, para isso, mantemos uma equipe de profissionais fluentes em português, italiano, espanhol, francês, entre outros idiomas, incluindo o próprio fundador do escritório.
Michael Liberatore, advogado de imigração dos Estados Unidos, sócio fundador de escritório sediado em Miami. Registrado na OAB-SP como Consultor Jurídico Estrangeiro, o que lhe habilita a exercer a advocacia em direito imigratório americano no Brasil.
