O debate sobre juros elevados no Brasil frequentemente trata a taxa básica como um fenômeno isolado, definido apenas por decisões técnicas do Banco Central. Essa abordagem ignora a origem mais profunda do problema. O nível estruturalmente elevado de juros decorre, em grande medida, do desequilíbrio fiscal persistente do Estado. Quando o Governo mantém gastos rigidamente crescentes e déficits recorrentes, cria necessidade permanente de financiamento via dívida pública. Quanto maior a incerteza sobre a trajetória das contas públicas, maior o prêmio exigido pelos investidores para financiar o Estado, e esse custo contamina toda a estrutura de crédito da economia. O Governo não apenas eleva o risco-país: ele sequestra o capital que deveria financiar o progresso, transformando o custo fiscal do Estado em custo financeiro de toda a sociedade.
O impacto, porém, não é homogêneo. A intensidade com que o juro corrói uma atividade depende de uma variável frequentemente negligenciada: o tempo do ciclo econômico. No varejo e na indústria de consumo rápido, o capital retorna ao caixa em poucas semanas. O custo financeiro incide sobre um período reduzido e se dilui entre múltiplos ciclos ao longo do ano, representando algo próximo de 1% a 2% por operação. O empresário do giro rápido tem, ainda, a agilidade de repactuar preços e corrigir rotas ao sabor da conjuntura. O peso existe, mas não paralisa.
O drama ganha contornos de tragédia no agronegócio. O capital é mobilizado no início da safra para custear insumos, preparo de solo, plantio e defensivos, e a receita só se materializa meses depois, com a colheita e a comercialização. O ciclo aproxima-se de um ano completo. Uma taxa de 15% a 20% ao ano, que no comércio representa fração do faturamento mensal, pode significar praticamente o custo integral do capital ao longo de toda a safra. Os juros deixam de ser despesa financeira acessória e passam a integrar o núcleo do custo de produção, tornando-se, em determinados cenários, o fator que decide se a atividade é economicamente viável.
O produtor de commodities enfrenta o pior dos mundos: custo de capital definido pela insegurança fiscal em Brasília e preço de venda definido pelas bolsas internacionais. Não tem poder de repasse. É um tomador de preços que financia insumos dolarizados com juros de país em crise. A manutenção de juros elevados para compensar a gastança pública é um tributo oculto cobrado de quem produz. É uma transferência de riqueza direta do campo e das fábricas para o setor financeiro, imposta não por lei, mas pelo fracasso do Estado em controlar a sua própria máquina.
Em última análise, uma economia que pune o ciclo longo e recompensa o capital estéril é uma economia que renuncia ao futuro. Sem ajuste fiscal rigoroso que permita a queda sustentável dos juros, a Selic continuará a ser não um instrumento de estabilidade, mas um freio de mão puxado no motor que ainda teima em carregar o Brasil.
Dênerson Rosa,
Advogado, fundador da Sociedade de Advogados Dênerson Rosa, mais de 20 anos de atuação em Direito Tributário e Empresarial.
