O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mexeu no vespeiro histórico dos marajás brasileiros. Dino até então estava um pouco mais discreto que seus pares do Supremo, até porque os ministros que estavam em pico de audiência, com suas togas majestosas, quase como os super-homens do Brasil, abraçaram uma rocha de kriptonita e perderam sua força.
Caiu a toga. Pegos em situações vexatórias, estes leões do Judiciário viraram gatinhos acanhados, correndo assustados para uma posição de defesa. Isso não invalida suas ações quanto ao julgado, mas se levantam várias questões que vão dar pano para manga e os colocam em uma grande sombra de dúvidas, lugar estranho para um ministro, que vive de condenar..
Dino entrou na pista e cutucou a onça com um alfinete. Primeiro, mexeu nas emendas parlamentares – repasses que não param em pé em grande parte do tempo e que seriam um sonho de verão até para os mensaleiros do passado. Porque o dinheiro público estava, em muitos casos, correndo solto, do cofre público para o bolso de estruturas já montadas para roubar o País – com carimbo dos parlamentares.
O doutorado dos mensaleiros entrou em xeque: pouca ou nenhuma entrega e enriquecimento por meio de corrupção, com zero de auditoria. Se jogar a lupa com seriedade do que ocorreu nesta década no Congresso Nacional brasileiro, o DF vai ter de importar camburão de outros Estados.
Os congressistas desavergonhados (porque nem ficam vermelhos mais em defender o desvio) gritaram com a dor de perder essa mamata. O que parecia que ia ficar nas regras rígidas das emendas escalou. O ministro Dino enfiou fundo o alfinete na onça: gabinetes criam penduricalhos para os três poderes, verbas indenizatórias, auxílios artificiais e “remendos legais” para driblar o teto constitucional.
Criou-se uma casta de marajás no Brasil, legalizada e limpinha. Juízes, parlamentares e o alto escalão do Poder Executivo estão em polvorosa. Isso porque o salário virou detalhe. O que importa são os adicionais – a maioria isenta até de Imposto de Renda – que empurram remunerações para além de R$ 100 mil mensais. Legalidade formalizada no papel, imoralidade absoluta de sorriso amarelo, com cara de paisagem.
A decisão do STF, que atinge esse arsenal de privilégios, foi um tiro de bazuca em um sistema viciado. Agora estão contando os mortos, uma operação salva holerites (que palavra antiga, tão velha que combina com essa corja).
Dino escancarou o óbvio: o Estado brasileiro passou a servir a quem deveria fiscalizá-lo. Quem legisla, julga e condena se reserva tratamento extralegal. Há regras para o cidadão comum e exceções para os de dentro. E, está tudo bem, vale a regra que prevalece na cabeça dos ratos que roubam o queijo: primeiro eu, depois o resto.
O câncer do Brasil é o déficit público. E quem engorda esse gigante tumor são os que deveriam extirpá-lo. O déficit não é fruto de um Estado social generoso demais nem de um funcionalismo inchado na base. Essa é a mentira confortável. O rombo fiscal nasce no topo do sistema, onde uma elite do serviço público sequestrou a lei, o orçamento e a moral institucional do País.
Registra-se: o Brasil tem servidores públicos competentes, dedicados e mal pagos na ponta. Professores, enfermeiros, técnicos, policiais e analistas sustentam o funcionamento mínimo do Estado com salários achatados, estruturas precárias e cobrança permanente por resultados. Essa base não é o problema. A doença que mata é uma casta que transformou cargos públicos em plataformas de extração de renda. É uma mina de ouro sem fundo, de acesso exclusivo e sem regras.
O déficit público brasileiro não é apenas contábil. É ético. O Brasil gasta muito e entrega pouco porque parte relevante do orçamento foi capturada por corporações blindadas, desconectadas da realidade social. O serviço público é caro não por excesso de servidores, mas por excesso de privilégios dos marajás – que nem no Império era tão descarado e explícito assim. A República, em mais de um século, nos entregou desigualdade social e um invisível sistema de castas.
É o Brasil arcaico dos supersalários que deveria incomodar mais, mas quem vai denunciar e a quem: à Justiça? À polícia? Ao deputado ou ao senador? Ao presidente, aos governantes, prefeitos ou ministros? O jogo é viciado. Dino puxou o fio dessa meada. Mesmo que não dê em nada no final, o que é normal e quase inevitável, a base da pirâmide agradece.
Leandro Resende,
editor-chefe da Leitura Estratégica.
