O Brasil acaba de dar uma lição ao mundo. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado é um marco histórico que ecoa muito além de nossas fronteiras. Em um momento em que democracias consolidadas, como a dos Estados Unidos, titubeiam em responsabilizar líderes que atentam contra as suas próprias instituições, o Brasil demonstrou que a impunidade não é uma opção.
O recado é claro: a democracia se defende com a força da lei, não com a complacência da anistia. A decisão do STF, fundamentada em um vasto conjunto de provas, rompe com uma longa e perversa tradição brasileira de varrer para debaixo do tapete os crimes contra o Estado. Desde a Proclamação da República, passando pela Era Vargas e pela Ditadura Militar, a anistia sempre foi o recurso fácil para uma suposta “pacificação nacional” que, na prática, apenas encorajava novas aventuras golpistas.
Como bem apontaram os professores de Harvard, Steven Levitsky e Filipe Campante, em artigo no The New York Times, “o Brasil teve sucesso onde os EUA falharam”. Enquanto Donald Trump, após incitar a invasão do Capitólio, não apenas permaneceu impune, como retornou ao poder, Bolsonaro foi responsabilizado por seus atos. A comparação é inevitável e dolorosa para a maior democracia do mundo, que agora olha para o Brasil em busca de um roteiro para a sua própria sobrevivência.
A punição exemplar de Bolsonaro e seus cúmplices não é um ato de revanchismo, mas de pedagogia democrática. Ela ensina que ninguém está acima da lei e que, atentar contra a vontade soberana do povo, expressa nas urnas, tem consequências severas. A tentativa de golpe de 2022-2023, que culminou nos ataques bárbaros de 8 de janeiro, não foi um ato isolado, mas o clímax de um projeto de poder autoritário que, por quatro anos, flertou abertamente com a ruptura.
Agora, a ameaça se desloca para o Congresso Nacional, onde se articula uma anistia ampla, geral e irrestrita. Seria um retrocesso inaceitável, uma bofetada na cara da sociedade brasileira e um sinal verde para futuros golpistas. Felizmente, a maioria da população, como mostra a recente pesquisa Datafolha, rejeita essa proposta. 54% dos brasileiros são contra a anistia a Bolsonaro, um sinal de que a sociedade amadureceu e não tolera mais a impunidade.
A democracia brasileira, com todas as suas fragilidades, mostrou ao mundo a sua resiliência. A lição que fica é que a democracia não se defende com discursos vazios, mas com instituições fortes, uma imprensa livre e, acima de tudo, com a coragem de punir aqueles que ousam desafiá-la. O Brasil, ao fazer justiça, não apenas defendeu a si mesmo, mas também reacendeu uma chama de esperança para a democracia em todo o mundo.
Marcos Freitas,
doutorando em Turismo, Mestre em Finanças, economista e sócio-fundador da AM Investimentos.
