Ao longo do século passado, após a Segunda Guerra Mundial, o mundo emergiu de uma devastação econômica e social. As nações, muitas delas arruinadas, precisavam de tudo: desde produtos básicos até infraestrutura. O comércio globalizado, que surgiu nessa época, funcionava sob uma lógica simples: “Compre de mim e eu comprarei de você”. Esse modelo permitiu que cada país se concentrasse no que faz de melhor, impulsionando o crescimento econômico e a interdependência entre as nações.
Para o Brasil, a integração ao comércio globalizado só ocorreu de forma mais efetiva nos anos 90, quando o governo de Fernando Collor de Mello abriu o mercado e procurou inserir o País na competição internacional. No entanto, o Brasil tentou se apresentar ao mundo como uma nação industrializada, o que, com o tempo, se revelou uma grande ilusão. O País não tinha vocação para ser um grande centro industrial e, com o passar dos anos, essa verdade foi se tornando cada vez mais evidente.
O setor industrial brasileiro, que outrora representava mais de 50% do PIB, hoje responde por menos de 25%. Esse declínio, no entanto, não prejudicou o consumidor, que se importa muito mais com a qualidade e o preço dos produtos, do que com sua origem. O problema maior é a necessidade de gerar recursos para comprar bens produzidos no exterior. Para isso, o Brasil precisa exportar produtos que o resto do mundo deseja adquirir, e, ao longo dos anos, foi nas commodities que o País encontrou seu caminho.
Comodities minerais e agropecuárias tornaram-se a base da economia brasileira. O Brasil é um dos maiores exportadores de minérios do mundo, incluindo ferro, nióbio e terras raras. Mas, talvez, o maior destaque seja o agronegócio. O País possui grandes vantagens para a produção agrícola, como clima favorável, grandes reservas de água doce e solos férteis. A Embrapa, responsável por revolucionar a agricultura brasileira, também desempenha um papel crucial no sucesso desse setor. O agronegócio responde por mais de 1/5 dos empregos no Brasil, 1/4 do PIB e metade das exportações do País.
Entretanto, há diferenças significativas entre as commodities minerais e agropecuárias. Embora as exportações de minérios tragam grandes receitas, elas geram empregos mais limitados. Já o agronegócio, por ser um grande empregador direto e indireto, tem um impacto econômico muito mais profundo, com a geração de empregos em diversas áreas.
Com o crescente sucesso do agronegócio, a Receita Federal passou a prestar mais atenção nesse setor. Por muitos anos, o agronegócio foi pouco fiscalizado, mas, nos últimos tempos, a situação mudou. O problema principal, porém, é a falta de organização de muitos produtores agropecuários. E, para a Receita Federal, onde há desorganização, existe a presunção de erro, o que pode resultar em autuações fiscais elevadas.
A falta de controle e organização é um fator crítico. Em muitos casos, a Receita Federal presume sonegação, mesmo quando ela não ocorre de fato. Isso ocorre porque, muitas vezes, as informações e documentos não estão adequadamente organizados, e os produtores acabam sendo penalizados por falhas nos processos administrativos.
O agronegócio brasileiro é essencial para o futuro do País, mas esse futuro está ameaçado pela falta de estrutura de muitos produtores. A crescente fiscalização da Receita Federal sem a devida organização só aumenta a insegurança. Em um cenário em que os produtores lutam para gerar excedentes que cubram seus custos, pagar uma autuação fiscal inesperada pode ser o golpe de misericórdia para aqueles que já enfrentam dificuldades.
Se ainda não houve uma visita da Receita Federal, é hora de se preparar. A fiscalização está cada vez mais presente, e é melhor arrumar a casa agora, antes que uma visita bata à sua porta.
Dênerson Rosa
Advogado, fundador da Sociedade de Advogados Dênerson Rosa, mais de 20 anos de atuação em Direito Tributário e Empresarial.
