Por Rafael Mesquita
Uma só estrutura jurídica, aliada a vários talentos e objetivos. A entrada dos conceituados profissionais Rafael Maciel (Digital) e Gabriela De Val (Ambiental) como sócios no Rodovalho Advogados ocorre em um momento em que o escritório completa 25 anos de história e busca se posicionar ainda mais em áreas estratégicas para o presente e o futuro. “Passamos a abranger duas áreas jurídicas que não atendíamos e que eu considero áreas que se destacam momento”, avalia o advogado Flávio Rodovalho, sócio e fundador do escritório.
A relação de Gabriela com o Rodovalho Associados é antiga e especial, uma vez que ela foi uma das primeiras colaboradoras, ainda no início das atividades do local. Mais tarde, seguiu para a Administração Pública, tendo ocupado cargos na área ambiental nas esferas municipal, estadual e federal. “Mesmo nesse período, nunca perdi o vínculo com o escritório. Sempre mantive contato, diálogo e um relacionamento pautado por respeito e admiração mútua”, afirma.
O Direito Ambiental Empresarial, especialidade de atuação da advogada, é relativamente novo na comparação com outros ramos jurídicos. Trata-se de uma área especializada e estratégica para o setor produtivo. O aumento da fiscalização, a complexidade do licenciamento ambiental e a exigência de conformidade com normas nacionais e internacionais têm ampliado a busca por segurança jurídica por parte de empresas e empresários. “As questões ambientais impactam diretamente decisões de investimento, operação e expansão de negócios”, destaca De Val.
No Poder Judiciário, são cada vez mais frequentes ações civis públicas por supostos danos ambientais, embargos a empreendimentos, discussões sobre licenciamento, compensações ambientais e multas administrativas. “A atuação jurídica nesse campo exige conhecimento técnico, visão de negócios e habilidade para prevenir litígios, garantir regularidade ambiental e viabilizar projetos sustentáveis. O crescimento da área mostra que sustentabilidade e desenvolvimento econômico não são opostos e o Direito tem papel central nessa conciliação”, acredita a advogada.
Rafael Maciel, por sua vez, atua na advocacia há 23 anos. Desde a graduação, se dedica a cursos específicos de Direito Digital (na época, a nomenclatura mais adotada era Direito Eletrônico). Em 2010, fundou o escritório Rafael Maciel Sociedade de Advogados, com atuação dedicada à área. Com a maior relevância adquirida pelo Digital nos últimos anos, outras áreas do Direito foram diretamente impactadas. “Entendi a necessidade de estar mais perto de outros ramos, tanto para apoiá-los, como para absorver conhecimentos especializados deles”, afirma.
O convite para integrar o Rodovalho Advogados surgiu nessa direção, alinhado com a necessidade de sinergia. “O time Rafael Maciel aceitou o desafio e a oportunidade. Continuaremos focados no Digital e a minha decisão permitirá, ainda, proporcionar aos nossos clientes serviços de outras áreas, como tributário, empresarial, ambiental e imobiliário”, ressalta. O advogado atende mais de 40 clientes, principalmente grandes empresas de Goiás e outros estados do país.
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a digitalização de empresas, sobretudo no período pós-pandemia, fizeram explodir a demanda por consultoria e atendimento especializado em Direito Digital. Cerca de 40 % dos escritórios empresariais brasileiros ampliaram recentemente suas áreas de proteção de dados. Em Goiás, não é diferente. O Estado tem o maior centro de inteligência artificial do País e referência global na Universidade Federal: o CEIA. A graduação em IA é a mais concorrida da Universidade e faculdades de Direito já ofertam a disciplina Direito Digital em suas grades. “Essa evolução da maturidade de Goiás aumenta as possibilidades e impulsiona o mercado jurídico nessa área por aqui”, avalia.
Entre o casos judiciais mais comuns, estão: remoção de conteúdo de redes sociais (defesa de honra e privacidade); vazamentos de dados; litígios e investigações administrativas; fraudes eletrônicas e crimes cibernéticos; propriedade intelectual; disputas por pirataria e uso indevido de software.
Objetivos
Segundo o advogado Flávio Rodovalho, com a chegada dos dois profissionais, o escritório conseguirá manter o mesmo nível das áreas do Direito em que se tornou referência, entre elas: Tributário, Imobiliário, Societário e Contratual.
Liderando as áreas de Direito Ambiental e Digital e Proteção de Dados, Rafael e Gabriela irão participar de uma fase de crescimento bem planejada do escritório.
“São nomes que admiramos profundamente. Ambos compartilham nossa cultura e nosso compromisso com excelência técnica, ética e soluções inovadoras para os nossos clientes.
É um ciclo de consolidação e crescimento, com os olhos voltados para os próximos 25 anos”, acredita Cynthia Almeida, sócia gestora.
