Por Rafael Mesquita
Ao concluir o ensino fundamental, João Vitor de Paiva, 24 anos, recebeu o diagnóstico de uma psiquiatra: devido à síndrome de Down, ele teria chegado ao nível máximo de aprendizado que poderia alcançar. Mas a palavra do médico não definiria o destino daquele jovem cheio de sonhos. Surpreendendo os pais, ele disse: “Eu quero ir para o ensino médio, depois fazer vestibular e Enem”.
A determinação foi fundamental para levar João a se tornar o primeiro aluno da faculdade de Educação Física da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) com deficiência intelectual. “Desde pequeno, aprendi que posso ocupar qualquer espaço, e todos entenderam isso, me respeitaram e acreditaram em mim”, afirma. A formatura, em 2025, o levou a sonhar ainda mais longe. “Tenho muitos planos. Quero publicar meu trabalho de conclusão de curso (TCC), intitulado Treinamento Resistido e Síndrome de Down, que abordou os impactos positivos dessa prática para a saúde e qualidade de vida das pessoas com a síndrome. Trabalhar como personal trainer, fazer novos cursos e, no futuro próximo, abrir uma academia para atender crianças e idosos”, planeja.
João ainda é influenciador digital, com mais de um milhão de seguidores no Instagram e no TikTok, e se tornou o primeiro jovem com síndrome de Down no Conselho do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil. Também é ator, sendo um dos protagonistas do filme Colegas e o Herdeiro (que será exibido em breve), e participa da minissérie E agora, quem vai ficar com a mamãe?, no SBT.
“Meu propósito é lutar pela inclusão e contra o preconceito, ajudando na desconstrução do capacitismo (discriminação, exclusão ou preconceito contra pessoas com deficiência PCD). Mostrar que todos somos capazes e que é preciso não fechar portas e acreditar na capacidade de cada um”, explica.
O acesso e a garantia de permanência de pessoas com síndrome de Down no ensino superior são determinados pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que dispõe em seu artigo 28, inciso XIII: “Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: o acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas”.
Mesmo assim, a presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Luciana Prudente, destaca que a realidade ainda caminha em passos lentos para a real garantia desse direito e que as barreiras que uma pessoa com síndrome de Down enfrenta no Brasil são muitas e relevantes. “Acredito que é preciso repaginar o modelo educacional, compreender as várias formas de aprendizagem, além da necessidade de uma rede de apoio, na qual profissionais, professores, coordenadores e família estejam unidos para que se obtenham avanços. Existem muitas barreiras de atitude a serem encaradas”, avalia.
As dificuldades existem, mas os avanços vêm ocorrendo, mesmo que lentamente, ao longo dos anos. “São pequenas evoluções na maior aceitação da diversidade, no conhecimento e entendimento sobre capacitismo e uma certa consideração pela inclusão na educação”, acredita. Ainda de acordo com Luciana, as batalhas são muitas, porém, com a comunidade unida e colaborando, as chances de ingresso, permanência e conclusão do ensino superior para uma pessoa com síndrome de Down aumentam bastante.
Desafio da inclusão no mercado de trabalho
Segundo a legislação vigente, as proporções para empregar pessoas com deficiência (o que inclui a síndrome de Down) variam de acordo com a quantidade de funcionários. Se a empresa tem de cem a 200 empregados, a reserva legal é de 2%; de 201 a 500, de 3%; de 501 a 1.000, de 4%. As companhias com mais de 1.001 empregados devem reservar 5% das vagas para esse grupo. O valor da multa pelo descumprimento da Lei de Cotas pode chegar a R$ 265 mil.
Mesmo com a legislação, os desafios persistem. Apenas 53% das vagas reservadas a pessoas com deficiência estão ocupadas. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social revelam que existem no Brasil pelo menos 7.444.819 pessoas com deficiência moderada ou severa em idade laboral, das quais apenas 916.317 ocupam as vagas reservadas.
A diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional de Goiás (ABRH-GO), Edna Mesquita, entende que existem algumas dificuldades que contribuem para esse cenário. Entre elas, o fato de muitos pais serem superprotetores e não permitirem que os filhos com Down sejam inseridos no mercado de trabalho. Mas ela admite que há também falta de conscientização por parte de algumas empresas. “Algumas companhias e os próprios departamentos de recursos humanos precisam buscar mais conhecimento para inclusão, fazer mais trocas com outras empresas, networking (rede de contatos) de bons casos”, avalia.
Ela destaca as vantagens de ter pessoas com deficiência no quadro de funcionários. “Empregar PCDs humaniza o ambiente, promove a cooperação, a empatia e o trabalho em equipe dos colegas. Muitas empresas pensam que precisam fazer muitas adequações para receber pessoas com síndrome de Down ou outras deficiências. Mas a maior barreira ainda está mais na cultura e no coração de muitas pessoas”, acredita.
Em Goiás, a Associação Down (Asdown-GO) tem apenas oito pessoas encaminhadas pela entidade ao mercado de trabalho. Entre as funções, estão atendimento ao público, recepcionista e área de almoxarifado. Para a presidente da entidade, Ana Maria Motta, a maior dificuldade de inclusão é o fato de as pessoas com Down, muitas vezes, não serem acolhidas de forma correta. “Elas já entram pela necessidade da cota, e graças a Deus existe a cota. Aí, não tem um preparo por parte da empresa para acolhê-la, assim dificulta toda a permanência no trabalho por um período maior”, explica.
O quadro revela que a baixa remuneração se torna outro obstáculo para a inclusão no mercado. “Precisamos dizer que as pessoas com deficiência empregadas recebem, em média, menores salários. As limitações causadas pela deficiência já são suficientes para o fornecimento de um salário abaixo da média. Além disso, há o problema da ocupação de cargos inferiores à capacidade”, afirma a presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-GO.
Ela explica que a situação de desigualdade ocorre em desconformidade com a lei. O artigo 34 do Estatuto da Pessoa com Deficiência define o direito para esses trabalhadores: “É vedada a restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão e reabilitação profissional, bem como a exigência de aptidão plena”, diz o estatuto. “Por isso, vejo urgente a necessidade de fortalecer políticas que ampliem as oportunidades e garantam acessibilidade e não discriminação no ambiente de trabalho”, avalia Luciana Prudente.
Aonde estão as outras Luizas?
Desde pequena, a paranaense Luiza de Lucena sabia que ter nascido com Down não a impediria de chegar onde quisesse. Ela sempre recebeu o incentivo e o apoio necessários da família. Os pais a ensinaram a ter a autoestima elevada e diziam que ela conseguiria conquistar tudo o que sonhasse na vida.
A jovem de 23 anos tem alcançado voos bem altos. Formada em Publicidade e Propaganda, ela é palestrante, atriz, escritora e está iniciando como facilitadora docente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também é influenciadora em redes sociais e dirige um filme com o diretor João Kowalski sobre um roteiro que ela mesma escreveu, com o nome de Lágrimas de um Pierrot.
Quando questionada em suas próprias palestras — por que tão poucas pessoas com Down conseguem chegar tão longe? — ela mesma se pergunta: onde estão as outras Luizas que deveriam estar aqui? A resposta está na ponta da língua. “A sociedade e até a própria família não acreditam no potencial que as pessoas com Down têm. São capacitistas. Além disso, muitas vezes, não é oferecida a oportunidade de estudo, o que dificulta ainda mais a situação”, acredita.
