Uma das formas mais tradicionais e consolidadas de obter a residência permanente nos Estados Unidos — o chamado green card — é por meio de um relacionamento familiar com um cidadão americano ou com um residente permanente legal. Embora a legislação imigratória dos EUA seja complexa, a imigração baseada em família continua sendo um dos principais caminhos utilizados por estrangeiros para viver legalmente no país.
O sistema de imigração dos Estados Unidos estabelece uma distinção importante entre parentes imediatos e categorias familiares preferenciais, diferença que afeta diretamente o tempo de espera e a disponibilidade de vistos.
Parentes imediatos: prioridade máxima. Parentes imediatos de cidadãos americanos têm prioridade na imigração e não estão sujeitos a limites anuais de vistos, o que geralmente torna o processo mais rápido.
Entre os parentes imediatos estão os cônjuges de cidadãos americanos. Quando um cidadão dos EUA se casa com um estrangeiro, o cônjuge pode solicitar a residência permanente por dois caminhos distintos.
Se o estrangeiro já estiver legalmente nos Estados Unidos, é possível fazer o pedido por meio do ajuste de status (‘Adjustment of Status’ (AOS)), sem sair do país. Caso o cônjuge esteja fora dos EUA, o processo ocorre por meio do processamento consular (‘Immigrant Visa Processing’ (IVP), com uma entrevista final em uma embaixada ou consulado americano no país de residência.
Outras relações classificadas como imediatas incluem filhos cidadãos americanos com 21 anos ou mais solicitando residência para seus pais, bem como pais cidadãos americanos solicitando residência para filhos solteiros menores de 21 anos (biológicos ou adoptados). Assim como no caso dos cônjuges, essas categorias permitem tanto o AOS quanto o IVP, dependendo da situação do beneficiário.
Categorias familiares preferenciais: processos mais longos. Nem todas as relações familiares recebem o mesmo nível de prioridade. As chamadas categorias familiares preferenciais estão sujeitas a cotas anuais de vistos, o que pode resultar em tempos de espera significativamente mais longos.
Entre essas categorias estão:
l Residentes permanentes legais solicitando residência para seus cônjuges;
l Cidadãos americanos solicitando residência para filhos solteiros ou casados maiores de 21 anos; e
l Cidadãos americanos solicitando residência para irmãos ou irmãs.
Nesses casos, o processo pode levar vários anos, e o pedido só avança quando a chamada data de prioridade se torna atual, conforme o boletim mensal de vistos publicado pelo governo americano.
Dependendo das circunstâncias, o processo pode ocorrer por AOS ou IVP. Situação especial envolvendo enteados. Um ponto menos conhecido da legislação imigratória americana envolve os enteados. Quando um cidadão americano se casa com um estrangeiro que possui filhos de um relacionamento anterior, e esse casamento ocorre antes de os filhos completarem 18 anos, os filhos normalmente são considerados parentes imediatos para fins imigratórios. Isso significa que o enteado pode solicitar a residência permanente junto com o pai ou mãe estrangeiro e, em muitos casos, obter o green card no mesmo processo.
Considerações finais: Embora a imigração baseada em família seja um dos caminhos mais comuns para a obtenção da residência permanente nos Estados Unidos, cada caso envolve regras específicas, prazos e requisitos legais que devem ser cuidadosamente analisados. Questões como status migratório prévio, local do processamento e composição familiar podem afetar significativamente o andamento do processo. Para muitos imigrantes, os laços familiares continuam sendo a base para começar uma nova vida legalmente nos Estados Unidos.
Michael J. Liberatore, é advogado nos Estados Unidos e consultor em direito estrangeiro, inscrito na OAB-SP, com atuação restrita ao direito norte-americano. Contato profissional e comentários sobre este artigo: [email protected]
