A carga tributária brasileira tem sido motivo constante de preocupação tanto no meio empresarial quanto para o cidadão comum. Afinal, impostos elevados não têm se traduzido em serviços públicos satisfatórios, tampouco em competitividade econômica no cenário global.
Atualmente, o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, representando cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB). Este índice coloca o país em posição próxima às nações desenvolvidas, mas sem entregar resultados equivalentes em infraestrutura, saúde, segurança e educação.
A realidade vivenciada por empresas e famílias é especialmente crítica quando analisamos os efeitos práticos dessa tributação. O peso dos impostos reduz significativamente o poder de compra das famílias, prejudicando o consumo e limitando a circulação de dinheiro na economia real. Ademais, o custo fiscal elevado desestimula investimentos necessários à inovação e ao crescimento econômico, impactando diretamente o desenvolvimento sustentável e a geração de oportunidades.
Este cenário não é meramente teórico. Observa-se claramente uma migração de capitais para países com regimes tributários mais favoráveis, resultando na perda de empregos qualificados e queda da arrecadação tributária no médio prazo. Tributações elevadas frequentemente impulsionam a evasão fiscal e o aumento da informalidade, fenômenos já amplamente documentados no país.
Apesar dos impostos elevados e da ausência evidente de retorno satisfatório para a sociedade, o governo não tem priorizado a redução de gastos ou a eficiência da gestão pública. Ao contrário, opta frequentemente por aumentar continuamente a tributação, como se a elevação dos impostos pudesse resolver todos os problemas econômicos e sociais.
Outro ponto crítico é a complexidade e burocracia excessiva do sistema tributário brasileiro, que penaliza especialmente pequenas e médias empresas. Estas enfrentam inúmeras obrigações acessórias que limitam severamente seu potencial de crescimento e sua capacidade de gerar empregos, dificultando ainda mais a ascensão econômica e social dessas organizações. Estudos mostram que pequenas empresas chegam a gastar, proporcionalmente, mais do que grandes empresas com burocracia fiscal.
Além disso, a falta de uma contrapartida clara e eficiente do poder público agrava ainda mais a percepção negativa sobre os impostos. Frequentemente, cidadãos e empresários se deparam com uma administração pública lenta e ineficaz, incapaz de garantir serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública, gerando descontentamento e desconfiança generalizados.
Portanto, afirmar que a carga tributária brasileira chegou ao seu limite não é uma simples retórica, mas uma constatação econômica objetiva. É urgente promover reformas que tornem o sistema tributário mais justo, menos burocrático e com menor impacto sobre consumo e trabalho, ampliando a base contributiva e reduzindo alíquotas.
Sem tais mudanças, corre-se o risco de perpetuar um ciclo negativo: alta tributação, baixo investimento, fuga de capitais, aumento da informalidade e deterioração dos serviços públicos. Está na hora de enfrentar esta realidade com seriedade e coragem política.
Dênerson Rosa,
advogado, fundador da Sociedade de Advogados Dênerson Rosa, mais de 20 anos de atuação em Direito Tributário e Empresarial.
