O debate econômico brasileiro tem sido dominado por uma obsessão com o déficit primário e a dívida pública. Sob a ótica neoliberal, a austeridade fiscal é a única via para a salvação. No entanto, uma análise fundamentada nas reflexões de André Lara Resende e Luiz Carlos Bresser-Pereira revela que o verdadeiro estrangulamento do país não reside no gasto público, mas em uma engrenagem perversa que une juros escorchantes, câmbio sobrevalorizado e a captura do Estado pelo rentismo.
Lara Resende tem desconstruído o pânico em torno da dívida pública. Segundo ele, a visão convencional sofre de uma “contabilidade capenga” que ignora as partidas dobradas. A dívida pública é o passivo do Governo, mas constitui o ativo financeiro do setor privado. Reduzir abruptamente a dívida significaria destruir riqueza financeira privada, com impactos recessivos severos.
O problema central não é a existência da dívida, mas o seu custo. Desde 1994, o Brasil convive com juros reais estratosféricos. Se a taxa real for igual ou menor que o crescimento do PIB, a dívida se estabiliza. Contudo, com juros reais de 10% ao ano, o Estado transfere cerca de 8% do seu PIB para pagar juros. Essa dinâmica é o motor da “hipertrofia financeira”, na qual o mercado financeiro deixa de servir ao setor produtivo e torna-se o protagonista da economia.
Se Lara Resende foca no déficit interno, Bresser-Pereira aponta para um buraco negro ainda mais grave: o déficit no balanço de pagamentos. Para o formulador do Novo Desenvolvimentismo, o déficit em transações correntes — recentemente em 2,71% do PIB — é o calcanhar de Aquiles nacional. A tentativa de crescer com “poupança externa” resulta na apreciação cambial. Um câmbio sobrevalorizado atua como subsídio às importações e imposto sobre exportações, destruindo a competitividade da indústria e gerando desindustrialização, o que contribui para que o Brasil continue sendo um “grande fazendão”.
É na intersecção dessas visões que a armadilha se revela. Para financiar o crônico déficit externo, o Brasil precisa atrair capital internacional, o que obriga o Banco Central a manter juros reais altamente atrativos. Essa mesma taxa estratosférica remunera a dívida pública. O juro alto atrai capital estrangeiro (apreciando o câmbio e quebrando a indústria) e engorda os ativos da elite rentista, asfixiando o orçamento público.
Bater categoricamente na dívida pública é inócuo. A política fiscal deve ser um meio, não um fim. Com uma política fiscal voltada para investimentos, o Governo poderia focar no crescimento real. Para isso, é imperativo desarmar a bomba dos juros altos e do câmbio sobrevalorizado. O verdadeiro ajuste que o Brasil precisa não é cortar direitos sociais, mas reduzir radicalmente a taxa de juros e adotar uma política cambial que devolva a competitividade à produção nacional.
Marcos Freitas,
Doutorando em Turismo, mestre em Finanças e economista.
