Professora de Contabilidade orienta contribuintes quanto à declaração e dá dicas para facilitar o processo

Em março, inicia-se a data para a apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal, referentes aos rendimentos obtidos em 2015. Apesar de faltar pouco tempo, muitas contribuintes continuam em dúvida de como se preparar para prestar as contas.

O Imposto de Renda, que se refere a um dos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB), é devido tanto pelas pessoas jurídicas quanto físicas. Anualmente, esses contribuintes são obrigados a prestar informações pela Declaração de Ajuste Anual – DIRPF para que sejam apurados possíveis débitos ou créditos (restituição de imposto).

A coordenadora e professora de Ciências Contábeis da Faculdade Estácio, Johelma Galdino, explica que são contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) todas as pessoas domiciliadas ou residentes no Brasil, sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão, que tenham obtido um ganho acima de um determinado valor mínimo.

Neste ano, os contribuintes são aqueles que somaram rendimentos tributáveis (salários) de mais de R$ 28.123,91 ao longo de 2015. Também é obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos (indenização trabalhista) não tributáveis ou tributados na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Além disso, pessoas que tiveram, em qualquer mês, ganhos com a venda de bens ou direitos, ou realizaram operações em Bolsa de Valores e atividades similares, também devem declarar IR em 2016.

Algumas das novidades deste ano, segundo Johelma, é que o declarante será obrigado a informar o CPF dos dependentes com idade igual ou superior a 14 anos, e não mais 16. A outra novidade se aplica aos profissionais de saúde, odontologia e advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas. Esses contribuintes não poderão mais informar o valor global dos serviços prestados aos clientes, como era feito até 2015. Sendo assim, eles passarão a informar à Receita o CPF dos clientes para os quais prestaram serviços especificamente.

A professora da Estácio explica ainda que a declaração do imposto de renda deve ser feita por meio de um programa próprio, baixado no site da Receita. Os programas de preenchimento e envio da declaração do Imposto de Renda de 2016 foram liberados pela Receita Federal nesta quinta-feira, dia 25. Apesar da liberação prévia, a declaração só poderá ser enviada a partir de 1º de março, terça-feira. Até lá, o sistema da Receita não vai aceitar o envio do documento. O prazo final de entrega da declaração de IR 2016 é 29 de abril, uma sexta-feira.

Para facilitar o processo de declaração, Johelma explica que a organização deve ser feita ao longo do ano. “Sugiro que toda a documentação referente à educação e saúde, por exemplo, seja arquivada em pastas diferentes das demais para que no momento da declaração o contribuinte não fique confuso e esqueça de lançar alguma despesa para dedução”, orienta.

A professora de contabilidade explica que despesas médicas e com educação continuam sendo passíveis de dedução. Por sua vez, despesas médias podem ser deduzidas integralmente, enquanto as deduções com dependentes estão limitadas, este ano, a R$ 2.275,08. Despesas com contribuição à previdência complementar a 12% de rendimento tributáveis também constam na lista de deduções e seu valor não sofreu alterações, ao contrário da dedução com empregada doméstica, hoje de até R$ 1.182,20.